CONTRATO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO UGC

1. DAS PARTES

CRIADOR(A) / PRODUTOR(A): {{nome_criador}}, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº {{documento_criador}}, com endereço em {{endereco_criador}}, e-mail {{email_criador}}.

MARCA / CONTRATANTE: {{nome_marca}}, inscrita no CNPJ sob o nº {{documento_marca}}, com sede em {{endereco_marca}}, e-mail {{email_marca}}, neste ato representada por {{responsavel_marca}}.

As partes ajustam o presente Contrato de Produção de Conteúdo UGC, regido pelo Código Civil, pela Lei nº 9.610/98 e pelo Código de Defesa do Consumidor:

2. DO OBJETO

O CRIADOR produzirá material audiovisual para uso da MARCA em seus próprios canais, não havendo obrigação de publicação no perfil do CRIADOR. O material refere-se a: {{descricao_projeto}}.

3. DOS ENTREGÁVEIS E ESPECIFICAÇÕES

O CRIADOR entregará {{quantidade_videos}} vídeo(s), com duração aproximada de {{duracao_videos}}, na proporção {{proporcao_videos}}, contemplando {{variacoes_hook}} variação(ões) de abertura (hook). Arquivos entregues: {{tipo_arquivo}}, em {{formato_resolucao}}. Os arquivos brutos, quando previstos, integram a entrega; caso não previstos, permanecem com o CRIADOR.

4. DO CRONOGRAMA

Início dos trabalhos em {{data_inicio}} e entrega final até {{data_entrega}}.

5. DA APROVAÇÃO E DAS REFAÇÕES

A MARCA terá {{prazo_aprovacao_dias}} dias úteis para revisar cada entregável; o silêncio no prazo equivale a aprovação. Estão incluídas {{rodadas_ajuste}} rodadas de ajuste, compatíveis com o briefing. Rodada adicional ou mudança de escopo custa R$ {{valor_ajuste_extra}} ({{valor_ajuste_extra_extenso}}).

6. DA LICENÇA DE USO DO MATERIAL

O CRIADOR mantém a titularidade dos direitos autorais (art. 27 da Lei nº 9.610/98) e concede à MARCA licença não exclusiva de uso do material, limitada a: escopo de canais e mídias {{escopo_licenca}}; território {{territorio_licenca}}; prazo {{prazo_licenca}}. Uso fora desse escopo, território ou prazo depende de nova autorização escrita e de contrapartida, conforme a tabela da Cláusula 9.

7. DO KILL SWITCH (DESPUBLICAÇÃO AO FIM DO PRAZO)

Encerrado o prazo da licença sem renovação formal, a MARCA obriga-se, em até {{prazo_despublicacao_dias}} dias, a pausar todos os anúncios e a despublicar o material de todos os canais, sob multa diária de R$ {{multa_diaria_uso_indevido}} ({{multa_diaria_uso_indevido_extenso}}) por dia de uso indevido, sem prejuízo de perdas e danos.

8. DO USO DE IMAGEM, VOZ E VEDAÇÃO DE IA

A autorização de uso da imagem e da voz das pessoas que aparecem no material acompanha o mesmo prazo e escopo da licença da Cláusula 6, sendo vedado qualquer uso após o término. É vedado usar o material, a imagem ou a voz para treinar sistemas de inteligência artificial, gerar avatares, dublagem ou voz sintética ou deepfake sem novo consentimento: {{veda_ia_generativa}}.

9. DO USO ADICIONAL E DA RENOVAÇÃO

Ampliação de canais, território ou prazo observará a seguinte tabela de valores: {{tabela_uso_adicional}}. Nenhuma renovação é automática.

10. DO PORTFÓLIO

A exibição do material no portfólio do CRIADOR é: {{uso_portfolio}}.

11. DA REMUNERAÇÃO E DO PAGAMENTO

Pela produção e pela licença, a MARCA pagará R$ {{valor_total}} ({{valor_total_extenso}}), nas condições: {{condicoes_pagamento}}. O pagamento final ocorrerá em até {{prazo_pagamento_dias}} dias após a aprovação.

12. DA MORA

O atraso sujeita a MARCA a multa de {{multa_moratoria_pct}}% sobre o valor em atraso, juros de {{juros_mora_pct}}% ao mês e correção monetária. Assinado por 2 (duas) testemunhas, este contrato é título executivo extrajudicial (art. 784, III, do CPC).

13. DA NÃO EXCLUSIVIDADE E DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO

O CRIADOR permanece livre para prestar serviços a terceiros, salvo aos concorrentes diretos: {{exclusividade_concorrentes}}. Este contrato não gera vínculo empregatício, societário ou de representação.

14. DA CONFIDENCIALIDADE

As partes manterão sigilo sobre briefing, valores e informações estratégicas, durante a vigência e por 2 (dois) anos após o término.

15. DA PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Os dados pessoais serão tratados apenas para a execução deste contrato e o cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II e V, da Lei nº 13.709/2018), pelo prazo legal, assegurados os direitos do art. 18 da LGPD.

16. DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes reconhecem a validade das assinaturas eletrônicas apostas neste contrato, nos termos da MP nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020. A trilha de auditoria e o resumo criptográfico da plataforma de assinatura integram este instrumento.

17. DO FORO

As partes elegem o foro da comarca de {{cidade_foro}}, sem prejuízo de mediação ou arbitragem quando ajustado em aditivo.

18. DISPOSIÇÕES GERAIS

Este contrato obriga as partes e seus sucessores. A tolerância não implica novação. A nulidade de uma cláusula não prejudica as demais. Alterações só por aditivo escrito.

{{cidade_assinatura}}, {{data_assinatura}}.

{{nome_criador}}
CRIADOR(A) / PRODUTOR(A)

{{nome_marca}}
MARCA / CONTRATANTE

TESTEMUNHAS

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