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Verificado

Distrato de Aluguel (Rescisão)

Instrumento jurídico para encerrar formalmente um aluguel antes ou ao fim do prazo. Abrange a devolução das chaves, a quitação de aluguéis e encargos pendentes (IPTU, condomínio, contas), o resultado da vistoria de saída e a mútua quitação entre locador e locatário.

~9 minCriar agora
Verificado

Contrato de Personal Trainer

Instrumento jurídico para profissionais de educação física. Define a frequência dos treinos, política de reposição e cancelamento de aulas, isenção de responsabilidade por condições médicas não declaradas, formas de pagamento e validade para assinaturas digitais.

~11 minCriar agora
Verificado

Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Instrumento jurídico completo para a transferência de propriedade entre particulares. Contém cláusulas de sinal (arras), imissão na posse, regularidade documental e validade jurídica para assinaturas digitais. Ideal para corretores independentes e proprietários.

~16 minCriar agora
Verificado

Procuração (Geral)

Instrumento jurídico pelo qual uma pessoa (Outorgante) concede poderes a outra (Outorgado) para representá-la e praticar atos em seu nome. Ideal para representação em órgãos públicos, bancos, assinatura de contratos e assembleias. Inclui campo para detalhamento de poderes específicos e validade para assinaturas digitais.

~9 minCriar agora
Verificado

Contrato de Consultoria

Instrumento versátil para consultores independentes e empresas de assessoria. Define claramente o escopo da consultoria, as obrigações de entrega de relatórios/diagnósticos, cláusulas de confidencialidade (essenciais para segredos de negócio) e regras para rescisão com aviso prévio.

~11 minCriar agora
Verificado

Contrato de Arrendamento Rural

Instrumento jurídico para a cessão temporária de imóvel rural (ou parte dele) para exploração de atividade agropastoril. Inclui cláusulas específicas sobre preservação ambiental (CAR), prazos mínimos legais, formas de pagamento (dinheiro ou produto) e direito de preferência.

~17 minCriar agora
Verificado

Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza

Instrumento jurídico para formalizar serviços de limpeza residencial, comercial ou pós-obra. Define a frequência das visitas, responsabilidade pelo fornecimento de materiais e equipamentos, valores, política de cancelamento e validade para assinaturas digitais.

~11 minCriar agora
Verificado

Contrato de Design Gráfico

Instrumento focado em projetos visuais (logotipos, identidade visual, materiais impressos ou digitais). Define claramente o número de revisões inclusas, prazos de entrega, transferência de direitos autorais após o pagamento e responsabilidades sobre o briefing.

~9 minCriar agora
Verificado

Contrato de Empréstimo de Dinheiro (Mútuo)

Instrumento jurídico para formalizar a entrega de valores monetários entre um Mutuante (quem empresta) e um Mutuário (quem recebe). Inclui cláusulas de juros mensais, cronograma de pagamento, multas por atraso e previsão de garantia por avalista.

~12 minCriar agora
Verificado

Contrato de Parceria Comercial

Instrumento jurídico para colaboração entre empresas ou profissionais autônomos. Define o objeto da cooperação, a forma de rateio de despesas ou divisão de receitas (comissionamento), obrigações mútuas, cláusula de não-exclusividade e validade para assinaturas digitais.

~9 minCriar agora
Verificado

Aditivo Contratual (Geral)

Instrumento jurídico utilizado para modificar, complementar ou retificar cláusulas de um contrato anterior. Ideal para prorrogação de prazos, reajustes de valores ou alteração de escopo de serviços. Possui validade jurídica vinculada ao contrato principal e suporte para assinaturas digitais.

~8 minCriar agora
Verificado

Contrato de Aluguel Residencial

Modelo de Contrato de Aluguel Residencial (Lei do Inquilinato). Ideal para proprietários e inquilinos que buscam um documento moderno, com cláusulas claras sobre prazos, multas, garantias e validade para assinatura digital.

~15 minCriar agora
Verificado

Contrato de Locação de Imóvel Comercial

Instrumento jurídico para aluguel de salas, lojas ou galpões destinados a fins não residenciais. Contempla cláusulas de reajuste por índices oficiais, obrigações acessórias (IPTU/Condomínio), garantias e validade para assinaturas eletrônicas.

~12 minCriar agora
Verificado

Contrato Social (Sociedade Limitada)

Instrumento jurídico para a constituição de uma empresa LTDA (podendo ser Unipessoal ou com mais sócios). Define a participação no capital social, o objeto da empresa, as regras de administração, distribuição de lucros e a responsabilidade dos sócios. Inclui conformidade com a Lei da Liberdade Econômica.

~14 minCriar agora
Verificado

Contrato de Trabalho Intermitente

Destinado à contratação de funcionários sob o regime da CLT em que a prestação de serviços não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade. Inclui regras de convocação, cálculo de remuneração horária e cláusula de assinatura digital.

~8 minCriar agora
Verificado

Contrato de Estágio

Instrumento jurídico tripartite (Empresa, Estagiário e Instituição de Ensino) para a formalização de estágios curriculares. Inclui plano de atividades, definição de bolsa-auxílio, auxílio-transporte, apólice de seguro obrigatória e cláusula de recesso remunerado.

~14 minCriar agora
Verificado

Termo de Quitação

Instrumento utilizado para declarar que uma obrigação financeira foi totalmente adimplida. Ideal para finalização de contratos de prestação de serviços, quitação de dívidas entre particulares, ou encerramento de acordos extrajudiciais. Inclui detalhes do pagamento e cláusula de assinatura eletrônica.

~7 minCriar agora
Verificado

Contrato de Representação Comercial

Instrumento jurídico para empresas que desejam contratar representantes para a mediação de negócios e vendas. Define zona de atuação, exclusividade, percentuais de comissão, prazos de pagamento e as indenizações previstas na legislação específica da categoria.

~9 minCriar agora
Verificado

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Instrumento para formalizar o encerramento do vínculo sob o regime CLT. Define o motivo do desligamento, as datas de admissão e afastamento, a modalidade do aviso prévio e o valor líquido a ser pago, servindo como comprovante de quitação das verbas rescisórias e entrega de guias.

~10 minCriar agora
Verificado

Contrato de Social Media

Instrumento específico para profissionais de marketing digital. Define o escopo de publicações, gestão de interações, responsabilidade sobre verbas de anúncios, processos de aprovação de conteúdo e propriedade intelectual das artes e textos criados.

~11 minCriar agora
Verificado

Contrato de Licença de Uso de Marca

Contrato para licenciar o uso de uma marca registrada de uma empresa (Cedente) para outra (Cessionária), definindo condições de uso, território, valor de aluguel mensal e prazo de vigência.

~27 minCriar agora
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Contrato de Desenvolvimento de Software

Modelo de Contrato de Desenvolvimento de Software: Instrumento jurídico para criação de sites, aplicativos, sistemas ou softwares sob encomenda. Inclui cláusulas de propriedade intelectual, cronograma de entregas (milestones), período de garantia para correção de bugs, conformidade com a LGPD e validade para assinaturas eletrônicas.

~9 minCriar agora
Verificado

Contrato de Fotografia

Instrumento jurídico ideal para ensaios (gestante, profissional, lifestyle) e eventos. Define prazos de entrega, quantidade de fotos editadas, política de cancelamento/remarcação, direitos de uso de imagem para portfólio e validade para assinaturas digitais.

~13 minCriar agora
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Contrato de Safra

Contrato de trabalho por prazo determinado para empregados rurais safristas, regulado pela Lei nº 5.889/73 e pela CLT. Ideal para empregadores rurais que necessitam contratar mão de obra temporária durante o período de colheita ou plantio.

~25 minCriar agora
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Contrato de Nutricionista

Instrumento jurídico para nutricionistas autônomos ou clínicas. Define a modalidade de atendimento (presencial ou online), o plano de acompanhamento, prazos para entrega de planos alimentares, regras de cancelamento e remarcação, além de cláusulas de sigilo profissional e validade para assinaturas digitais.

~11 minCriar agora
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Contrato de Constituição de Sociedade Ltda.

Instrumento de constituição de sociedade por cotas de responsabilidade limitada entre dois sócios, com definição de capital social, distribuição de cotas, divisão de cargos (Diretor Administrativo e Comercial), regras de administração, reuniões, balanços, retiradas e extinção. Regido pelo Código Civil (arts. 1.052 a 1.087).

~28 minCriar agora
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Contrato de Compra e Venda de Veículo

Instrumento para a transferência de veículos usados entre particulares ou empresas. Define a responsabilidade sobre multas e impostos (IPVA), detalha o estado de conservação do bem e estabelece prazos para a transferência de propriedade junto ao DETRAN.

~10 minCriar agora
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Contrato de Prestação de Serviços (Geral)

Instrumento flexível para formalizar a relação entre prestadores de serviço (Pessoa Física ou Jurídica) e seus clientes. Inclui cláusulas de proteção de propriedade intelectual, confidencialidade, ausência de vínculo trabalhista e validade jurídica para assinaturas digitais.

~10 minCriar agora
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Contrato de Experiência de Trabalho

Contrato de trabalho por prazo determinado de até 90 dias, utilizado para verificar a aptidão profissional do empregado antes da efetivação. Regido pelos arts. 443 e 445, parágrafo único, da CLT. Inclui jornada, remuneração, rescisão antecipada e possibilidade de prorrogação.

~25 minCriar agora
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Contrato de Aluguel de Temporada (Airbnb)

Instrumento jurídico para locações com prazo máximo de 90 dias. Foca na descrição do inventário, regras de check-in/check-out, limite de ocupação, multas por barulho e depósito de segurança (caução) para proteção contra danos ao patrimônio.

~12 minCriar agora
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Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

Contrato de doação de bem móvel com cláusula de reversão ao doador em caso de falecimento do donatário, nos termos do art. 547 do Código Civil. Documento gratuito, sem coação, transferindo a propriedade de bem móvel com todas as suas características descritas.

~21 minCriar agora
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Contrato de Trabalho (CLT)

Instrumento formal para a contratação de funcionários sob o regime da CLT. Ideal para pequenas empresas e MEIs que precisam registrar colaboradores, incluindo cláusulas de período de experiência, jornada de trabalho, remuneração e proteção de dados.

~12 minCriar agora
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Contrato de Comodato

Instrumento jurídico para o empréstimo gratuito de bens (imóveis, máquinas, veículos ou equipamentos). Ideal para parcerias comerciais onde uma parte cede o uso de um bem sem cobrança de aluguel, estabelecendo prazos de devolução, cuidados com a conservação e responsabilidades por encargos.

~9 minCriar agora
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Acordo de Confidencialidade (NDA)

Instrumento jurídico para proteção de informações sigilosas trocadas entre duas partes. Define o que é considerado confidencial, a finalidade da revelação, o prazo de sigilo (mesmo após o fim da parceria) e as penalidades em caso de vazamento de dados ou segredos industriais.

~6 minCriar agora
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Contrato de Manutenção de TI

Instrumento jurídico para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em hardware, software e redes. Define tempos de resposta (SLA), limites de chamados, exclusão de peças/peças de reposição, confidencialidade de dados e validade para assinaturas digitais.

~11 minCriar agora